Documento legal
Termos de Uso
[RASCUNHO — revisar] Este texto é um modelo provisório e será substituído pela versão final antes do lançamento.
1. Sobre o serviço
[RASCUNHO — revisar] O Aprova ENEM é uma plataforma de treino com questões oficiais do ENEM de Ciências Humanas e Linguagens, com acompanhamento de desempenho por habilidade.
2. Cadastro e conta
[RASCUNHO — revisar] Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
3. Uso permitido
[RASCUNHO — revisar] O conteúdo é destinado ao uso pessoal e educacional. Não é permitido copiar, redistribuir ou explorar comercialmente as questões e os comentários pedagógicos.
4. Conteúdo das questões
[RASCUNHO — revisar] As questões são reproduzidas a partir de provas oficiais do ENEM. Os comentários pedagógicos são de autoria da equipe do Aprova ENEM.
5. Limitação de responsabilidade
[RASCUNHO — revisar] A plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação ou nota mínima no exame.
6. Alterações destes termos
[RASCUNHO — revisar] Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
7. Pacote ENEM 2026 e pagamento
[RASCUNHO — revisar] O acesso PRO é vendido como pagamento único de R$ 29,90, pago via Pix. Não se trata de assinatura: não há cobrança recorrente nem renovação automática. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; o Aprova ENEM não armazena dados bancários nem de cartão.
8. Vigência do acesso
[RASCUNHO — revisar] O acesso PRO é válido até 08/11/2026, às 23h59 no horário de Brasília, independentemente da data da compra. Após essa data, sua conta continua existindo, mas os recursos PRO deixam de ficar disponíveis. O acesso é pessoal e intransferível.
9. Direito de arrependimento e reembolso
[RASCUNHO — revisar] Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do pagamento, e receber a devolução integral do valor. Para isso, escreva para contato@iaheducacional.com.br informando o e-mail cadastrado na plataforma. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento.
10. Período de teste gratuito
[RASCUNHO — revisar] Contas novas têm 3 (três) dias de acesso gratuito para conhecer a plataforma. O teste não exige pagamento e não gera cobrança automática ao final do período.
11. Uso por menores de 18 anos
[RASCUNHO — revisar] Alunos menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com ciência dos pais ou responsáveis legais, a quem cabe autorizar a compra do Pacote ENEM 2026.
12. Contato
[RASCUNHO — revisar] Dúvidas, pedidos de reembolso e solicitações sobre seus dados: contato@iaheducacional.com.br.
Aprova ENEM — um produto IAH Educacional. Última atualização: setembro de 2026.